..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	355330/15
Assunto	RECURSO DE REVISTA
Protocolado em	08/05/2015 08:11
Autuado em	08/05/2015 08:11




Relator	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão	Acórdão 268/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 17/02/2016

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
28/01/2016	Acórdão 268/ 2016	Conhecimento e provimento	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2016	Acórdão 268/ 2016	Conhecimento e provimento	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/01/2016	/	Adiado por devolução pós-vista	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/01/2016	/	Vista	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/12/2015	/	Vista	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2015	/	Vista	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/11/2015	/	Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/11/2015	/	Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes

Tipo	Nome
Entidade	AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A Procuradores: ALESSANDRA BARANCELLI (credenciado, inclusão:08/05/15), CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT (não credenciado, inclusão:08/05/15), ERICKSON GONÇALVES DE FREITAS (não credenciado, inclusão:08/05/15), FABRICIO JOSE BABY (não credenciado, inclusão:08/05/15), SAMUEL IEGER SUSS (credenciado, inclusão:08/05/15), TATIANY ZANATTA SALVADOR FOGAÇA (credenciado, inclusão:08/05/15)
Recorrente	JURACI BARBOSA SOBRINHO Procuradores: MAYARA PUCHALSKI (não credenciado, inclusão:01/09/16)

Tipo

Nome

Entidade

AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Procuradores: ALESSANDRA BARANCELLI (credenciado, inclusão:08/05/15), CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT (não credenciado, inclusão:08/05/15), ERICKSON GONÇALVES DE FREITAS (não credenciado, inclusão:08/05/15), FABRICIO JOSE BABY (não credenciado, inclusão:08/05/15), SAMUEL IEGER SUSS (credenciado, inclusão:08/05/15), TATIANY ZANATTA SALVADOR FOGAÇA (credenciado, inclusão:08/05/15)

Recorrente

JURACI BARBOSA SOBRINHO
Procuradores: MAYARA PUCHALSKI (não credenciado, inclusão:01/09/16)

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
08/05/2015 08:10	947153/14	TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas

Data	Descrição
31/08/2016 19:07	do Protocolo 720270/16
31/08/2016 14:06	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 717651/16
26/08/2016 16:48	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 706811/16

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
17/02/2016	1299	Acórdão nº 268/2016
22/01/2016	1284	Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
13/05/2015	1118	Termo de Distribuição de Processo nº 5480/2015

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
30/03/2016 10:25	DP
29/03/2016 09:47	GCFAMG	Despacho Processual Diverso nº 379/2016 -
17/03/2016 16:00	STP	Despacho Processual Diverso nº 69/2016 -
10/03/2016 10:46	1ICE	Informação nº 6/2016 -
07/03/2016 08:54	DEX	Informação nº 1510/2016 -
18/02/2016 15:52	STP	Certidão de Trânsito em Julgado nº 164/2016 -
17/02/2016 09:38	SMPjTC	Ciência de Decisão nº 417/2016 -
29/01/2016 11:11	STP
25/01/2016 13:07	GCFAMG
21/01/2016 16:30	STP	Certidão de Sessão nº 36/2016 -
11/12/2015 14:03	GCIZL
10/12/2015 16:26	STP	Certidão de Sessão nº 909/2015 -
10/12/2015 15:52	GCFAMG
10/12/2015 15:47	GCIZL
23/11/2015 15:58	GCFAMG
20/11/2015 08:07	STP	Certidão de Sessão nº 890/2015 -
10/08/2015 11:34	GCFAMG
28/07/2015 16:45	SMPjTC	Certidão Diversa nº 3077/2015 -
28/07/2015 16:45	SMPjTC	Parecer nº 9642/2015 - não provimento Recurso de Revista. Agência de Fomento do Paraná. Acórdão 1398/15 - Pleno. Pelo não provimento do Recurso.
22/06/2015 12:16	DCE	Instrução nº 101/2015 -
16/06/2015 13:39	5ICE	Informação nº 8/2015 -
12/06/2015 12:34	GCFAMG	Despacho Processual Diverso nº 560/2015 -
08/05/2015 10:28	DCE	Despacho Processual Diverso nº 107/2015 -
08/05/2015 08:16	GCFAMG	Despacho Processual Diverso nº 431/2015 -
08/05/2015 08:10	DP	Informação nº 6412/2015 -

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